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Resgate em massa: 164 pessoas libertadas de comunidades terapêuticas na Paraíba.
Em uma operação conjunta realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), foram resgatados 164 indivíduos que estavam sendo mantidos contra a vontade em 16 comunidades terapêuticas entre os anos de 2023 e 2025. Essas entidades privadas, sem fins lucrativos, são responsáveis por acolher pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (SPA), em regime residencial transitório e de caráter voluntário.
De acordo com o MPPB, as pessoas resgatadas estavam sendo mantidas nos locais em condições inadequadas, sem acesso a cuidados médicos adequados. Além disso, muitos dos indivíduos relataram casos de violência física e psicológica, além de maus-tratos. A maioria das comunidades terapêuticas fiscalizadas não possuía registro legal como tal, o que é um requisito fundamental para operar no setor.
As principais inadequações observadas nas comunidades incluem a presença de medicamentos vencidos ou sem prescrição médica. Além disso, muitos dos locais não tinham profissionais da saúde qualificados para cuidar das necessidades dos pacientes. Essas irregularidades são graves e indicam que as comunidades terapêuticas estavam operando de forma ilegal e incompatível com os padrões éticos.
A fiscalização realizada pelo MPPB foi uma ação importante para garantir o bem-estar das pessoas que dependiam desses locais. Além disso, ela também permitiu identificar as irregularidades e tomar medidas para impedir que essas comunidades continuem operando de forma ilegal. O resgate em massa dessas pessoas é um passo importante na direção certa para garantir a proteção dos direitos humanos.
A liberdade dos 164 indivíduos resgatados é um sinal de esperança para aqueles que estavam presos contra a vontade. A operação realizada pelo MPPB é um exemplo da importância do trabalho do Ministério Público em proteger os direitos das pessoas e garantir que as instituições operem de forma ética e legal. É fundamental continuar a fiscalizar essas comunidades para evitar que elas continuem a operar de forma ilegal e prejudicial às pessoas.