Paulo Roberto Gomes Fernandes pontua que a servidão é um ativo silencioso da infraestrutura, porque é nela que o duto convive com o território e com as mudanças do uso do solo ao longo dos anos. Em 2026, a ocupação irregular, pequenas obras não comunicadas e intervenções de terceiros continuam entre as fontes mais frequentes de vulnerabilidade, não por fragilidade do material, e sim por falhas de governança territorial e de coordenação institucional.
Quando a faixa perde integridade social, isto é, quando passa a ser tratada como área disponível para circulação, construção ou escavação, cresce a probabilidade de impacto mecânico, perfuração acidental e atrasos em emergências. Assim, a gestão de servidão precisa ser tratada como parte do sistema de integridade, com rastreabilidade de decisões e com capacidade de provar, de forma objetiva, por que um trecho recebe mais controle do que outro.
A servidão como interface entre engenharia e território
A servidão existe para garantir proteção e acesso, permitindo inspeções, manutenção e isolamento quando necessário. Entretanto, em áreas com expansão urbana, obras viárias e ocupações informais, o entorno muda mais rápido do que os ciclos tradicionais de atualização cadastral. De acordo com Paulo Roberto Gomes Fernandes, o risco surge quando a organização mantém um mapa “estável” para um território que já não é estável, pois a faixa pode ter sido reconfigurada por ações externas sem qualquer registro formal.
Adicionalmente, o problema se agrava quando as interferências são pequenas e frequentes. Escavações para drenagem, cercamentos improvisados, ligações clandestinas e abertura de acessos tendem a ocorrer sem comunicação, criando uma sequência de eventos que aumenta a exposição sem gerar um único “incidente chamativo”.
Dados, cadastro e criticidade para decidir com evidência
A proteção começa com informação. Cadastro atualizado de ocupações, histórico de intervenções, registros de obras públicas e vistorias de campo permitem classificar criticidade com critérios verificáveis. Nesse sentido, a servidão deixa de ser um conceito genérico e passa a ser um conjunto de trechos com perfis diferentes de risco, definidos por acessibilidade, densidade populacional, reincidência de interferências e proximidade de áreas sensíveis.
Como elucida Paulo Roberto Gomes Fernandes, a classificação só funciona quando é revisada com frequência e quando possui gatilhos claros de reavaliação. Uma nova obra viária, a expansão de um bairro, o surgimento de uma área de descarte irregular ou a alteração de drenagem podem elevar a probabilidade de intervenção indevida. Desse modo, a organização consegue priorizar patrulhamento, reforço de sinalização e inspeção em pontos que realmente concentram exposição.
Controle de atividades de terceiros e coordenação institucional
Grande parte dos eventos de interferência nasce fora da operadora. Obras de concessionárias, serviços municipais e reformas privadas podem avançar sobre a faixa por desconhecimento, por urgência ou por ausência de um canal funcional de autorização. Segundo Paulo Roberto Gomes Fernandes, protocolos de comunicação e acompanhamento precisam ser simples o suficiente para serem usados no mundo real, com regras objetivas de solicitação, vistoria e liberação, evitando que a rotina empurre terceiros para atalhos.
Ainda assim, a prevenção exige coordenação com municípios e órgãos responsáveis por licenças e obras. Acordos de procedimento, comunicação antecipada de intervenções e integração mínima de dados reduzem a chance de surpresas, principalmente em áreas onde o ritmo de obra é alto.
Medidas preventivas e critérios de continuidade em 2026
Sinalização, marcos de faixa, barreiras físicas em pontos críticos e patrulhamento ajudam, porém o resultado depende de consistência, e não de ações pontuais. Para o especialista, um programa efetivo combina prevenção, correção e monitoramento, com indicadores de reincidência e com registro do que funcionou em cada tipo de território. Isso permite ajustar medidas, justificar investimentos e reduzir a repetição de eventos em locais já conhecidos por alta exposição.
Diante do exposto, Paulo Roberto Gomes Fernandes indica que a gestão de servidão é uma dimensão concreta de integridade, pois organiza o território para que o duto permaneça protegível e acessível. Quando dados, criticidade e coordenação institucional operam com o mesmo critério, a infraestrutura reduz interferências externas e sustenta segurança operacional com mais previsibilidade.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez