A adoção dos princípios do stewardship code vem ganhando relevância no mercado financeiro brasileiro, especialmente no campo dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), onde a governança é elemento crucial para proteger o interesse dos cotistas e fortalecer a credibilidade das operações. Rodrigo Balassiano, especialista em fundos estruturados e práticas de governança, explica que o stewardship code oferece um conjunto de diretrizes que orientam investidores institucionais e gestores na condução responsável de seus investimentos, com foco em transparência, engajamento e sustentabilidade de longo prazo. A aplicação desses princípios nos FIDCs pode elevar o padrão de governança e melhorar a eficiência das estruturas.
O stewardship code, originalmente desenvolvido em mercados maduros como Reino Unido e Japão, propõe que gestores atuem de forma proativa na supervisão das empresas ou ativos em que investem. No contexto dos FIDCs, isso significa adotar práticas que assegurem não apenas a rentabilidade, mas também a integridade das operações, a adequação regulatória e a gestão responsável dos riscos. Implementar esses conceitos no Brasil exige adaptações para refletir as especificidades do ambiente jurídico, regulatório e cultural do mercado local.
Stewardship code como pilar da governança em FIDCs
A aplicação do stewardship code aos FIDCs começa com o compromisso formal dos gestores em agir no melhor interesse dos cotistas, priorizando decisões que combinem retorno financeiro e gestão responsável de riscos. Rodrigo Balassiano destaca que esse compromisso precisa estar documentado nas políticas internas e refletido na atuação prática, incluindo a avaliação criteriosa dos cedentes de direitos creditórios, a diversificação adequada da carteira e a manutenção de padrões elevados de transparência.
Outro ponto central é o monitoramento ativo. No caso dos FIDCs, isso envolve acompanhar de perto a performance da carteira, a qualidade dos recebíveis e a conformidade com as regras estabelecidas no regulamento. O stewardship code incentiva que os gestores não apenas monitorem, mas também atuem de forma corretiva quando identificarem riscos que possam comprometer o desempenho ou a reputação do fundo. Essa postura ativa aumenta a resiliência do fundo e protege o investidor de surpresas negativas.
A transparência é outro princípio essencial. Os relatórios devem ir além do cumprimento mínimo regulatório, oferecendo informações claras, tempestivas e relevantes sobre a composição da carteira, a política de crédito, os índices de inadimplência e as medidas adotadas para mitigação de riscos. Rodrigo Balassiano observa que, ao adotar esse nível de comunicação, o fundo fortalece a confiança dos cotistas e estabelece uma relação mais sólida com o mercado.
O engajamento com stakeholders também faz parte da filosofia do stewardship code. Nos FIDCs, isso pode incluir interação com cedentes, parceiros comerciais e demais prestadores de serviço, com o objetivo de alinhar expectativas, melhorar processos e reforçar padrões éticos. Essa rede de relacionamentos bem gerida contribui para a estabilidade da operação e para a melhoria contínua das práticas do fundo.
Por fim, a prestação de contas é fundamental. Os gestores devem estar preparados para justificar suas decisões de forma clara e baseada em evidências, tanto aos cotistas quanto aos reguladores. Essa atitude demonstra comprometimento com a governança e assegura que as ações estejam alinhadas aos princípios do stewardship code.
Considerações finais
A incorporação dos princípios do stewardship code na governança de FIDCs representa um avanço significativo para o mercado brasileiro, promovendo mais transparência, responsabilidade e engajamento. Ao adaptar essas diretrizes à realidade local, gestores podem criar fundos mais robustos, resilientes e capazes de entregar valor sustentável no longo prazo. Rodrigo Balassiano conclui que a aplicação consistente desses princípios não apenas fortalece a confiança dos investidores, mas também posiciona os FIDCs brasileiros em um patamar mais competitivo no cenário global, atraindo capital qualificado e comprometido com boas práticas.
Autor: Rech Kuhn